Peças e Acessórios
Como encomendar
TIPOS DE ENCOMENDA:
O site permite comprar através do carrinho de compras de duas formas distintas:
1. Encomenda directa; Para produtos existentes no site Identificados através do carrinho de compras.
2. Encomenda indirecta; Para produtos específicos solicitados pelo cliente.
(Por Exemplo: Uma determinada Peça, de um determinado Modelo de moto, numa Cor específica).
Encomenda Directa
Os produtos que podem ser encomendados directamente são facilmente identificáveis, aquando da navegação pelo site, através da existência do carrinho de compras. Veja o exemplo abaixo indicado:
Para acrescentar um produto ao carrinho de compras clicamos em "Adicionar ao Carrinho".
Podemos acrescentar os produtos que quisermos com as quantidades que desejarmos.
Para finalizar/gerir a sua encomenda deverá clicar no link "Carrinho de Compras" que se encontra no topo superior direito do Portal. Todos os produtos adicionados encontram-se visíveis no carrinho, tal como as quantidades e valores a pagar. O carrinho de compras tem funcionalidades que permitem gerir os produtos de modo a construir a encomenda que pretende.
A página do carrinho de compras tem instruções para proceder facilmente à sua encomenda.
Siga essas instruções para efectivar a sua encomenda de forma correcta.
Encomenda Indirecta
A maioria das Peças de uma moto, pelas suas características específicas, respectivamente, Modelo da moto e Cor da moto, não podem ser vendidas de modo directo.
São Peças para os quais temos de receber informações específicas do cliente, sobre o que pretende, para respondermos ao seu pedido.
Para a identificação das Peças, o cibernauta é convidado a preencher um formulário onde define qual o Modelo e Cor da sua moto, depois, deverá explicar quais as Peças que pretende. Esta informação é transmitida aos serviços do site que informará o cliente da disponibilidade e preço no mais breve espaço de tempo.
Caso as Peças existam e o Cliente pretenda adquiri-las, as Peças são colocadas num carrinho de compras privado do Cliente (carrinho de compras a que apenas o Cliente tem acesso após autenticação com o seu username/password). Após entrar no carrinho de compras privado, o Cliente pode finalizar a encomenda.
Esta página contém todas as instruções necessárias para efectivar a sua encomenda com sucesso.
Formas de Pagamento
O pagamento da encomenda poderá ser feito, à Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297), de 3 formas:
- Transferência Bancária
- Multibanco
- Cartão de crédito
1. Transferência Bancária
Elementos a utilizar por residentes em Portugal e Regiões Autónomas
Transfira o montante correspondente ao produto escolhido utilizando os seguintes elementos:
BPI - Banco Português de Investimento
IBAN: PT50 0010 0000 3846 6620 0016 9
NIB: 0010 0000 38466620001 69
Nº Conta: 7-3846662.000.001
Nota: Após a transferência bancária avise-nos para o e-mail: geral@motorway.pt
Indicando o número da encomenda e a sua identificação usada no processo de transferência.
Após confirmação da transferência bancária a sua encomenda ser-lhe-á entregue.
Contacto: Para qualquer esclarecimento contacte-nos através do telefone 21 383 95 99 ou para o e-mail: geral@motorway.pt
Elementos a utilizar por não residentes em Portugal Continental e Regiões Autónomas
No processo de transferência bancária para não residentes em Portugal Continental e Regiões Autónomas deverá usar os seguintes elementos:
BPI - Banco Português de Investimento
IBAN: PT50 0010 0000 3846 6620 0016 9
SWIFT/BIC: BBPIPTPL
Nota: Após a transferência bancária avise-nos para o e-mail: geral@motorway.pt
Indicando o número da encomenda e a sua identificação usada no processo de transferência.
Após confirmação da transferência bancária a sua encomenda ser-lhe-á entregue.
Contacto: Para qualquer esclarecimento contacte-nos através do telefone 21 383 95 99 ou para o e-mail: geral@motorway.pt
2. Multibanco
3. Cartão de Crédito
Escolhendo esta opção irá fazer o seu pagamento através de cartão de crédito usando o sistema Paypal. Um dos maiores e mais conhecidos sistemas de pagamento por cartão de crédito do mundo.
NOTA IMPORTANTE: A compra através de cartão de crédito só ficará concluida, após a confirmação do sucesso do seu pagamento ser redireccionado para o nosso portal.
O pagamento por cartão de crédito é totalmente seguro. Os dados são processados informaticamente pela conhecida Paypal e não são expostos a ninguém.
Estabelece-se o contrato de compra e venda entre a Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297) e os visitantes do seu website a funcionar no endereço www.motorway.pt, mediante o pagamento pelos visitantes do preço dos produtos, ficando concluído o contrato de compra e venda após boa cobrança e entrega dos produtos pela Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297) a esses visitantes. (conforme com o Art.º 874, do Código Civil) .
Execução do Contrato
A Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297) dará cumprimento à encomenda o mais tardar no prazo de 30 dias a contar do dia seguinte àquele em que o consumidor lha transmitiu. (Art.º 9.º , N.º 1, do Decreto-Lei 143/2001).
Incumprimento do Contrato Devido a Ruptura de Stock
Em caso de incumprimento do contrato de fornecimento pela Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297) devido a indisponibilidade do produto encomendado, a Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297) informará o cliente desse facto, e reembolsará o cliente dos montantes que tenha pago, no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade. (Art.º 9.º , N.º 2, do Decreto-Lei 143/2001)
Produtos sem Defeito
O Direito de Livre Resolução do Contrato de Compra pode ser exercido no prazo de 14 dias a contar da data de recepção do produto, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. (Art.º 6.º, N.º 1, do Decreto-Lei 143/2001)
A Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297) reembolsa no prazo máximo de 30 dias os montantes pagos pelo consumidor, sem quaisquer despesas para este, salvo eventuais despesas directamente decorrentes da devolução do bem quando não reclamadas pelo consumidor. (conforme com o Art.º 8.º , N.º 1, do Decreto-Lei 143/2001)
Em caso de resolução, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los à Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297), em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção. (Art.º 8.º , N.º 2, do Decreto-Lei 143/2001)
Em caso de resolução, considera-se exercido o direito de resolução pelo consumidor através da expedição, no prazo aqui previsto, de carta registada com aviso de recepção comunicando à Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297) a vontade de resolver o contrato.
Produtos com Defeito
A Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297) responde perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista no momento em que o bem lhe é entregue. (Art.º 3.º , N.º 1, do Decreto-Lei 67/2003)
Em conformidade com o Art.º 2.º , N.º 2, do Decreto-Lei 67/2003, presume-se que os bens de consumo não são conformes com o contrato se se verificar algum dos seguintes factos:
a) Não serem conformes com a descrição que deles é feita pelo vendedor ou não possuírem as qualidades do bem que o vendedor tenha apresentado ao consumidor como amostra ou modelo;
b) Não serem adequados ao uso específico para o qual o consumidor os destine e do qual tenha informado o vendedor quando celebrou o contrato e que o mesmo tenha aceitado;
c) Não serem adequados às utilizações habitualmente dadas aos bens do mesmo tipo;
d) Não apresentarem as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo e que o consumidor pode razoavelmente esperar, atendendo à natureza do bem e, eventualmente, às declarações públicas sobre as suas características concretas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem.
Não se considera existir falta de conformidade, na acepção do presente artigo, se, no momento em que for celebrado o contrato, o consumidor tiver conhecimento dessa falta de conformidade ou não puder razoavelmente ignorá-la ou se esta decorrer dos materiais fornecidos pelo consumidor. (Art.º 2.º , N.º 3, do Decreto-Lei 67/2003)
A falta de conformidade resultante de má instalação do bem de consumo é equiparada a uma falta de conformidade do bem, quando a instalação fizer parte do contrato de compra e venda e tiver sido efectuada pela Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297), ou sob sua responsabilidade, ou quando o produto, que se prevê que seja instalado pelo consumidor, for instalado pelo consumidor e a má instalação se dever a incorrecções existentes nas instruções de montagem. (Art.º 2.º , N.º 4, do Decreto-Lei 67/2003)
As faltas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos a contar da data de entrega do produto, presumem-se existentes já nessa data, salvo quando tal for incompatível com a natureza da coisa ou com as características da falta de conformidade. (Art.º 3.º , N.º 2, do Decreto-Lei 67/2003)
Tratando-se de veículos usados, o prazo de 2 anos é reduzido a um ano, por acordo das partes. (Art.º 5.º , N.º 2, do Decreto-Lei 67/2003)
De acordo com Art.º 4.º do Decreto-Lei 67/2003, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato. A expressão «sem encargos», reporta-se às despesas necessárias para repor o bem em conformidade com o contrato, incluindo, designadamente, as despesas de transporte, de mão-de-obra e material.
O consumidor pode exercer qualquer dos direitos referidos no parágrafo anterior, salvo se tal se manifestar impossível ou constituir abuso de direito, nos termos gerais.
Para exercer os seus direitos, o consumidor deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de dois meses.
O decurso dos prazos suspende-se durante o período de tempo em que o consumidor se achar privado do uso dos bens em virtude das operações de reparação do produto.
Recolha de Dados Pessoais
No website da Motorway serão apenas recolhidos os dados estritamente necessários para entregar a encomenda. Estes dados serão usados apenas para este fim.
Os dados recolhidos no website não são disponibilizados a terceiros e serão protegidos em sistema informático através de nome de utilizador e palavra-passe.
O responsável pelo tratamento dos dados é o Senhor Pedro Manuel Tavares Mendes Pinto, Sócio-Gerente da Empresa Motorway - Mendes Pinto, Acessórios, Veículos e Peças, Lda. (NIPC: 502526297), facilmente contactável através do e-mail: geral@motorway.pt ou através do telefone 21 383 95 91, que alterará os dados a pedido do proprietário dos mesmos.
